Processo 846873/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/10/2015 10:35
Autuado em 27/10/2015 10:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 38/2017 da Primeira Câmara, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   38/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   38/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ALTAIR CASARIM
Gestor do ato ALTAIR CASARIM
Gestor do ato REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Servidor ELZA MARIA TEIXEIRA CAMPANHA

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 13:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 316924/16
10/03/2016 08:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 185625/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2017 1530 Acórdão nº 38/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 2655/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1809/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 1385/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2017 15:17 DP  
07/03/2017 13:50 GCNB  
07/03/2017 11:14 COFAP  
09/02/2017 16:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2017 -
08/02/2017 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 290/2017 -
01/02/2017 15:36 S1C Acórdão nº 38/2017 -
10/06/2016 09:53 GCNB  
03/05/2016 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1892/2016 -
03/05/2016 15:44 SMPjTC Parecer nº 6731/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Análise de Contraditório. Incidência de adicional por tempo de serviço no RDT - verba transitória. Efeito cascata. Violação do artigo 37, XIV, CF. Pela negativa de registro.
14/04/2016 18:30 DICAP Parecer nº 4425/2016 - Aposentadoria. Pela negativa de registro. Ao MPC.
22/03/2016 11:18 DP  
10/03/2016 10:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2655/2016 -
10/03/2016 10:54 DICAP Parecer nº 2459/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem.
16/02/2016 11:01 DP Informação nº 3501/2016 -
27/10/2015 10:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1385/2016 -
27/10/2015 10:37 DICAP Instrução nº 4068/2016 -

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